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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 13:05
Ação de indenização. Acidente de trânsito. Aquaplanagem.
, imprudentemente perde o controle do veículo e invade a pista contrária, ocasionando abalroamento.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 13:00
Questões de Noções de Direito Constitucional e Tributário - 1ª Parte
cargos de Analista de Controle Interno da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - 2010
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 13:33
Questões de Noções de Direito Administrativo - 1ª parte.
Analista de Controle Interno da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - 2010
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 18:20
Câmara aprova regras específicas de licitações para Copa e Olimpíadas
na redação deixa explícito que órgãos de controle terão acesso às estimativas de custo das obras; texto também cria a Secretaria de Aviação Civil
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:31
Emendas que feriam independência dos poderes são consideradas inconstitucionais
"O controle da administração públicapelo Poder Legislativo se dá de forma externa por meio das
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 16:24
Erro médico gera indenização
Após cirurgia para retirada de cisto na perna, o autor perdeu o total controle do pé direito
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:37
Tentativa de envio de medicamento sem registro para o exterior configura tráfico de drogas
Fluexetina, Femproporex e Clordiazepam. Portaria SVS/MS n. 344/1998, do Ministério da Saúde, elenca drogas como substâncias sujeitas a controle especial
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 14:39
Paciente receberá tratamento gratuito contra leucemia
, gratuitamente, os medicamentos que necessita para controle e tratamento terapêutico de sua enfermidade.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 11:41
Liminar determina suspensão de concurso para o MPDFT
controle administrativo suspendendo a realização da segunda etapa do 28º concurso para promotor de
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 12:43
Ministros do Supremo suspendem decisões do CNJ
Duas decisões recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Procedimentos de Controle
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Julho de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.138, de 12 de Julho de 2004.
regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 19:22
Discussão sobre legalidade na licitação para administrar o Porto de Manaus é adiada
de Manaus Ltda. empresa e à Estação Hidroviária do Amazonas retomar o controle das atividades portuárias.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2025 - 10:23
Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional
qualidade de vida. Também está em pauta PL sobre Doença de Crohn
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Março de 2020 - 15:23
A teoria crítica do direito
de apontar os principais estudiosos e doutrinadores do Direito brasileiro que lideram e registram com qualidade a evolução do direito brasileiro contemporâneo.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 19:00
Assistência Médica deverá pagar indenização por negar atendimento a bebê
Responsabilidade da empresa é de zelar pela qualidade dos serviços. Preservação da saúde do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 12:45
Ação de indenização por danos morais. Produto que apresentou defeito sem que houvesse solução imediata e adequada por parte das rés.
Frustração da justa expectativa do consumidor que não obteve a qualidade que razoavelmente se
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 12:30
Novo modelo de Disciplina Operacional (DO)
excelência do negócio por meio do aumento da qualidade e produtividade, redução de custos e resíduos
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 11:20
Cremesp passa a adotar para médicos exame semelhante ao da OAB
A medida foi tomada após a queda acentuada na qualidade do ensino médico. Todos os egressos ainda
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 12:30
Prefeitura de Osasco deve fornecer transporte escolar para deficientes auditivos
Osasco que venham a se matricular. O transporte deve ser de ida e volta, em qualidade e quantidade satisfatórias
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 16:47
OAB requer ao MEC que cursos com êxito zero fiquem sob supervisão
com aprovação zero no Exame, "tudo a indicar a péssima qualidade do ensino jurídico no país"
